Assembleia aguarda processo para decidir futuro do Capitão Tadeu

Deputado Estadual Capitão Tadeu

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o deputado Capitão Tadeu (PSB), está em poder do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que deve encaminhar a indicação da perda de mandato para a Assembleia Legislativa, onde o desfecho será avaliado pela mesa diretora da Casa. Com o Legislativo em período de recesso, a situação do socialista deve ser analisada somente após o retorno das atividades. Há risco de inconstitucionalidade a determinação nesse período, já que consta a exigência de sessão da mesa. O imbróglio é antigo, porém teria voltado à cena com a ministra do TSE, Luciana Lóssio, que assumiu o lugar de Marco Aurélio e anulou os votos de Vank Medrado (PSL), candidato a deputado estadual na eleição de 2010. Dessa forma, a coligação entre e PSL e PSB perdeu quórum e Tadeu, o mandato. Caso a Assembleia bata o martelo pela aprovação da cassação, quem assumirá a vaga é o ex-prefeito de Irecê, Joaci Dourado (PT). O processo é questionado por Tadeu, que promete entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo para recorrer é o dia 04 de agosto. “Quem está sendo cassado não sou eu, mas os votos de Vank (que teve a candidatura impugnada à época, mas os votos teriam sido considerados válidos pelo ministro que distribuiu para a coligação). Conforme o deputado, o TSE se recusa a julgar o processo dele por ter sido dada a entrada em dois processos simultâneos, o que tecnicamente teria sido considerada uma “barberagem”, mas que é interpretada por Tadeu como uma ação proposital para prejudicá-lo. O primeiro foi um recurso especial e o segundo um embargo de declaração. O socialista relembra que houve fraude no processo. “O TSE mandou a Polícia Federal (PF) para investigar um documento falso que alterou o resultado do julgamento. No inquérito, os federais concluíram que houve falsificação de documento, que adultera o resultado do julgamento, mas a relatora do processo, ministra Luciana Lóssio, que foi assessora jurídica da campanha da presidente Dilma Rousseff e foi promovida ao posto de ministra do STE, ignorou esse parecer que consta no inquérito”. O deputado frisa que houve um “cerceamento de defesa” ao ser desconsiderado o documento falso e diz ainda, claro, que há uma perseguição para que ele seja afastado da Casa Legislativa. “Faltando três meses para a eleição, querem tirar um deputado que incomoda o governo e colocar um aliado”, conta.

Fonte: Tribuna da Bahia.